Blog do Sakamoto

Creio que a tendência no Brasil é a do afunilamento do número de partidos relevantes a quatro ou cinco, tal como muitas democracias européias. Os menores continuariam existindo, mas sempre gravitando em torno desses para fazer contrapeso – ideológico, programático ou fisiológico. Há quem defenda que teremos apenas dois ou três grandes, mantendo os demais dentro do jogo, mas com uma importância restrita, como nos Estados Unidos ou na Inglaterra. Hoje, o mais lógico seria falar de uma polarização PT/PSDB, com o PMDB balançando a sabor do vento. Mas fico imaginando que, se adotássemos o voto distrital, talvez a polarização fosse PT/PMDB pela capilaridade de ambos, ainda que este último não seja um partido, mas uma federação deles.

Como agrupamento político que manteria a relevância, sempre colocavam o DEM, ex-PFL, ex-Arena, que sobreviveria por ser um partido com uma bandeira ideológica (conservadora) bem delimitada e, portanto, com um público a representar. Por exemplo, há deputados e senadores, críticos do sistema de combate à escravidão contemporânea no Brasil, que já receberam apoio de fazendeiro flagrado cometendo o crime. Na minha opinião, eles não receberam o apoio PARA defender essa bandeira mas POR defender essa bandeira, entre outras. O resultado poder ser o mesmo, mas é uma grande diferença.

De qualquer forma, esse antigo naco de sustentação da ditadura militar foi minguando, minguando, diminuindo em importância em eleitos no Executivo. E se não se agarrasse com todas as forças ao PSDB, hoje seria praticamente nada. Ou alguém acha que, sem a ajuda do seu padrinho José Serra, Kassab teria sido eleito prefeito de São Paulo?

Hoje, seu único governador, José Roberto Arruda (DF), está na corda bamba, aparecendo em vídeo recebendo pacote de dinheiro. Justifica que o objetivo era fazer a alegria dos pobres sem-panetone. Segundo a Polícia Federal, os recursos serviriam para pagar uma espécie de “mensalão do DEM”. Se esse fosse o único problema do partido, seria facilmente resolvido. Mas não é.

Temos visto alguns colunistas desesperados, que saem a público sem os devidos pudores e dão dicas ao DEM: olhe, não ataque o governador Serra; não aumente os impostos em São Paulo; não defenda o desmatamento tão perto da Cúpula de Copenhague; não critique desoneração tributária em móveis e eletrodomésticos, chamando sofá e geladeira de artigos de luxo, porque isso pega mal na véspera de eleição; cuidado com a demofobia; troque o coronelismo por uma outra forma de política… Mas como nem todo mundo ouve, vira e mexe aparece um parlamentar do partido atirando a esmo ou fazendo besteira. No final, o ato impensado fica registrado como mais uma tentativa de suicídio de um partido que trocou de nome mas não conseguiu se adaptar aos novos tempos.

A agonia pública de um partido deveria ser chorada pela perda de pluralidade política em uma democracia. Mas, tendo em vista a longa lista de serviços prestados à nação pelo DEM/PFL/Arena, não consigo derramar uma só gota.

Recomendo a leitura do texto do sempre atento jornalista Dauro Veras sobre um caso cabeludo em Santa Catarina sobre o qual comentei em julho:

Fosfateira de Santa Catarina na mídia norueguesa

Santa Catarina foi objeto de reportagem do jornalista Erik Hagen, da ONG Norwatch – organização que monitora as atividades das corporações norueguesas pelo mundo -, exibida ontem na tevê nacional da Noruega. A Bunge (americana) e Yara (norueguesa), com apoio do governo do estado de SC, planejam construir uma mina de fosfato que pode detonar a Mata Atlântica em Anitápolis, a 100km de Floripa. O projeto ameaça animais em risco de extinção, mananciais e a segurança da população da região. É tão temerário que foi congelado em liminar concedida pela Justiça Federal e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região. As empresas recorreram.

Uma versão escrita da reportagem está no site da Norwatch. O bicho vai pegar no país escandinavo, pois a Yara, por ser parcialmente estatal, é de grande interesse público. E o governo norueguês fica de saia justa, pois no ano passado anunciou a doação de um bilhão de dólares até 2015 para um fundo de conservação da Amazônia e agora contribui para uma agressão à Floresta Atlântica. Imagino – talvez esteja sendo otimista em excesso? – que a pressão dos contribuintes vai terminar levando a Yara a rever seu projeto predatório. Quanto à Bunge, até agora, repercussão zero nos Estados Unidos. Alguém aí chama o Michael Moore?

p.s.: Dica pra ler reportagem em norueguês, em tradução automática imperfeita, mas aceitável: abrir o http://translate.google.com e colar no formulário o endereço do site. O resultado está aqui. Dá pra fazer o mesmo com as duas outras partes do texto (1 e 2).

Há setores do PMDB carioca que querem lançar o deputado estadual Jorge Picciani para uma vaga no Senado no ano que vem. Disputaria, provavelmente, com nomes como Fernando Gabeira (PV), Marcelo Crivella (PRB) e, talvez Lindberg Farias (PT) – se este fosse convencido a não concorrer contra o governador Sérgio Cabral. Da minha parte, apóio totalmente a proposta e, desde já, me coloco como um entusiasta que Picciani seja lançado ao Senado.

Assim poderemos lembrar durante a campanha eleitoral, um dia sim, no outro também, como ele escravizou trabalhadores em sua fazenda no Mato Grosso.

Sua propriedade, localizada em São Felix do Araguaia, no Mato Grosso, foi alvo de uma operação do grupo móvel de fiscalização do governo federal em junho de 2003, quando 39 trabalhadores foram libertados. De acordo com auditores fiscais, que participaram da operação, os peões estavam submetidos à vigilância armada de “gatos” (contratadores de mão-de-obra que trabalham para os fazendeiros) para evitar fugas e não tinham acesso à alimentação decente. Além disso, as pessoas tinham que utilizar a mesma água para lavar a roupa, tomar banho e matar a sede. Entre os trabalhadores, havia um adolescente de 17 anos.

Além de Jorge, a Agropecuária Vale do Suiá (Agrovás) tem também Leonardo Picciani, seu filho e ex-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, entre os sócios. A Agrovás chegou a figurar na “lista suja” do trabalho escravo e esteve impedida de receber créditos públicos. Ninguém perdeu o mandato por isso. Continuam ocupando cargos públicos, felizes da vida.

Em último caso, vai ser bom para todos ele ser levado ao Senado. Poderá encontrar outros senadores que incorreram no mesmo crime ou em coisa tão grave quanto e reclamar das injustiças dessa vida. Se sentirá acolhido, em casa. E nós garantiremos que um jeito de viver a vida pública, que poderia estar extinto, possa sobreviver, ficar junto, reproduzir-se.

Que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é fundamental para o país, ninguém questiona. Por isso verificar que uma das maiores instituições financeiras mundiais fomenta mais o desenvolvimento econômico do que o social é preocupante.

Em audiência com movimentos sociais e organizações da sociedade civil na última quarta (25), o presidente do banco Luciano Coutinho afirmou que a instituição possui políticas de responsabilidade ambiental e social, que “estão longe de serem avanços satisfatórios”.

Longe de serem satisfatórios, na minha terra, significa insatisfatórios…

Mesmo após esse momento autocrítica, ele não prometeu nenhuma mudança nas políticas do banco. Reproduzo o relato de Verena Glass, aqui da Repórter Brasil, que estava la:

Representantes de comunidades e populações atingidas por empreendimentos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniram esta semana com o intuito de pressionar por mudanças na conduta do principal banco estatal brasileiro de fomento. Após três dias na capital fluminense para o encontro organizado pela Plataforma BNDES – rede de mais de 30 organizações e movimentos sociais que acompanha os impactos da atuação do banco, eles ouviram do presidente do banco, Luciano Coutinho, apenas uma promessa de “reiterar o compromisso de levar a sério o documento [elaborado pelos participantes com demandas sociais]“.

Na audiência entre as partes, Luciano Coutinho não deu abertura para as demandas de reorientação política e econômica sugeridas pela sociedade civil. Segundo o presidente do BNDES, a instituição tem desempenhado um papel fundamental no setor produtivo – muitas vezes evitando que empresas quebrem, o que, segundo ele, “seria pior”. De acordo com ele, o banco tem atuado nos setores sociais e ambientais dos projetos onde tem participação societária e tem financiado apenas projetos com licenciamento ambiental. Advertiu ainda que “se a empresa omite ou distorce [dados sobre os impactos], isso é um problema de interlocução entre nós”.

A possibilidade de debate sobre a redirecionamento do crédito e a priorização de investimentos em projetos de desenvolvimento social em detrimento dos apoios ao setor macroempresarial parece não encontrar espaço na agenda do atual presidente do BNDES. De acordo com João Roberto Lopes, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Luciano Coutinho reafirmou total alinhamento com o atual modelo.

“É difícil conversar com o senhor, que financiou a nossa desgraça”, desabafou Cleide Passos, ribeirinha atingida pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, que recebeu R$ 6,1 bilhões do BNDES. A família de Cleide foi uma das desalojadas pela obra, e hoje enfrenta grandes dificuldades em função da impossibilidade de praticar a agricultura de subsistência. “O senhor está financiando a nossa morte; é a nossa desgraça que o senhor assinou”, acusou a ribeirinha, que não conteve o choro e teve que sair da sala para se acalmar.

De acordo com João Roberto, apesar de um pequeno avanço no quesito transparência – o BNDES passou a publicar, trimestralmente, dados sobre os financiamentos ao setor privado referentes aos últimos 12 meses, mas retira da pagina eletrônica as informações anteriores a cada nova publicação -, todas as demais demandas, e principalmente um estreitamento do diálogo com as entidades da sociedade civil, pouco avançaram e não apresentam nenhuma realização concreta.

O BNDES prometeu um retorno sobre as demandas ainda este ano.

Agora que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão caiu, o Blog do Sakamoto reforça o seu Curso de Jornalismo Prático. Já em sua terceira aula (a primeira e a segunda, sobre o Disk-Fonte: O Jornalismo Papagaio de Repetição, foram um sucesso), o Curso é elaborado em conjunto com amigos que são grandes repórteres e conhecem como ninguém o universo das redações. Para esta aula, um deles foi certeiro na análise do problema, criando um manual que será de grande utilidade aos recém-formados, mas também àqueles com mais quilometragem que querem “chegar lá”.

Quer virar colunista ou editorialista de jornalão impresso, de um telejornal noturno ou de uma revista semanal de grande circulação? Fácil. Basta seguir esse manual. Para cada tema polêmico da atualidade, há um repertório de cinco argumentos que devem ser repetidos ad nauseum, sem margem para hesitação. Pintou o tema, escolha um dos cinco argumentos abaixo e tasque na sua coluna. Se quiser, use mais de um. Você é a estrela.

Uma dica: para sua coluna parecer diversificada, democrática, procure colocar alguns dos argumentos abaixo na boca de “especialistas”. Veja a lista de nossos especialistas no Disk -Fonte e escolha livremente. Se já estiver na hora do fechamento e ninguém atender, ligue para o Demétrio Magnolli, pois esse está sempre à disposição e discorre sobre qualquer assunto. Ele é fera.

E atenção: não se preocupe se o seu concorrente direto anda usando exatamente esses mesmos argumentos há anos. Não importa também se quase todos esses argumentos já foram aniquilados pelos fatos. O importante, em todos os casos, não é citar fatos. O que conta é dar ênfase no argumento. Se você estiver apresentando um telejornal, faça cara de compenetrado. Se for uma coluna, um editorial, carregue no título.

Além da segurança, da facilidade e da comodidade, há várias outras razões para você usar esse manual: 1) você vai parecer erudito; 2) você vai gastar pouco tempo para fechar a coluna; e 3) seu texto irá repercutir muito bem junto ao dono do(a) jornal/revista/TV que você trabalha.

Ao manual:

Se o assunto é: Cotas nas universidades, ação afirmativa, Estatuto da Igualdade Racial

Seus argumentos devem ser:
“Para a biologia, a raça humana é uma só. Logo, não faz sentido dividir as pessoas por raças”
“A política de cotas é perigosa. Irá criar conflitos que não existem hoje no Brasil”
“É uma ameaça à qualidade do ensino, pois os beneficiários não conseguirão acompanhar as aulas”
“Essas iniciativas representam uma ameaça ao princípio de que todos são iguais perante a lei”
“Cotas são ruins para os próprios negros, pois eles sempre se sentirão discriminados na faculdade”

Se o assunto é: Reforma agrária, MST, agricultura familiar

Seus argumentos devem ser:
“Não faz mais sentido fazer reforma agrária no século 21”
“O agronegócio é muito mais produtivo, eficiente, rentável, moderno e lucrativo”
“O Fernando Henrique já fez a reforma agrária no Brasil”
“Se você distribui lotes, o agricultor pega a terra e a vende para terceiros depois”
“O MST é bandido”

Se o assunto é: Bolsa Família

Seus argumentos devem ser:
“O pobre vai usar o dinheiro para comprar TV, geladeira, sofá e outros artigos de luxo”
“O pobre não terá incentivo para trabalhar. Vai se acostumar na pobreza”
“Não adianta dar o peixe, tem de ensinar a pescar”
“O programa não tem porta de saída” (não tente explicar o que é isso)
“O governo só sabe criar gastos”

Se o assunto é: Mortos e desaparecidos políticos, abertura de arquivos da ditadura, revisão da Lei de Anistia

Seus argumentos devem ser:
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”

Se o assunto é: Confecom, democratização da comunicação, classificação indicativa

Seus argumentos devem ser:
“Qualquer regulamentação é ruim, o mercado regula”
“É um atentado à liberdade de imprensa”
“Querem acabar com o seu direito de escolha”
“Já tentaram expulsar até o repórter do New York Times, sabia?”
“A classificação indicativa é censura. Os pais é que têm que regular o que seus filhos assistem”

Se o assunto é:
A política econômica

Seus argumentos devem ser:
“O governo deveria aproveitar esse período de vacas gordas para fazer as reformas que o Brasil precisa, cortando custos”
“Os gastos e a contratação de pessoal estão completamente fora de controle”
“O país precisa fazer a lição de casa e cortar postos de trabalho”
“Quem produz sofre muito com o Custo Brasil, é necessário cortar custos e investir em infra-estrutura”
“Só dá certo porque é continuidade do governo FHC”

Se o assunto é:
Trabalho e capital

Seus argumentos devem ser:
“O que os sindicatos não entendem é que, nesta hora, todos têm que dar sua cota de sacrifício”
“Os grevistas não pensam na população, apenas neles mesmos”
“Sem uma reforma trabalhista que desonere o capital, o Brasil está fadado ao fracasso”
“A CLT é uma amarra que impede a economia de crescer”
“É um absurdo os sindicatos terem tanta liberdade”

Depois do vexame do governo federal com o vazamento e tentativa de venda de questões do Enem, agora aparecem fraudes do Serasp, o sistema de avaliação de matemática, língua portuguesa, história e geografia usado pelo governo paulista. A denúncia partiu da repórter Ana Aranha, especialista na cobertura de educação da revista Época.

Como a avaliação premia financeiramente as escolas melhor colocadas, há professores e diretores que deram uma ajudinha para os alunos acertarem as questões. Até apagar respostas e refazer provas para aumentar a nota média da escola teria acontecido. Ocorre que as fraudes, se vantajosas para os educadores, também o são para o governo estadual, que vai poder mostrar em ano eleitoral o salto de qualidade que a área viveu sob a atual administração. Ou alguém tem dúvida que, daqui a alguns meses, os resultados do exame vão aparecer no horário eleitoral em comparativos do tipo “veja como São Paulo é melhor do que…”

Segue um trecho da matéria:

Em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, uma inspetora afirma ter visto professores passar cola aos alunos na prova de matemática. Rozenaide Silveira, que trabalha na Escola Estadual Benedito Aparecido Tavares, conta que ouviu um aluno reclamando no corredor. “Ele disse que as professoras estavam ajudando a 8a série C”, afirma Rozenaide. Ela diz ter visto as professoras fazendo contas na lousa e conversando sobre as questões com os alunos. Seu relato foi confirmado por três alunos da turma. “A professora explicou como fazer os cálculos”, diz uma aluna. “Elas iam em cada mesa ajudar”, afirma outra. “Teve uma que eu nem chamei. Ela chegou, virou a página da prova e disse como resolver a questão. A prova estava difícil, acho que só acertei essa.” Rozenaide diz que avisou a coordenação e foi orientada a fazer “vistas grossas”. Ela registrou tudo em uma carta enviada à diretora.

Diante da situação, o poder público deveria cancelar o exame. Mas se a prova funcionasse como deve muita gente sairia perdendo pelas razões já expostas. Talvez isso explique a inexplicável declaração do secretário estadual e ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza: “Se o caderno vazado estivesse nos jornais, o exame seria cancelado”. Afe!

Caminhando por esse ponto de vista torto, o grupelho que tentou vender a prova do Enem também causou um problema localizado, uma vez que as questões não apareceram no Programa do Gugu e, por isso, o exame não deveria ter sido adiado como efetivamente foi.

Provavelmente, as escolas denunciadas pela reportagem vão ser investigadas e punidas. Mas quem lida com o tema sabe que esses não são casos isolados, mas espalham-se pelo estado (vale dar uma olhada nos comentários sobre matéria de Ana no site da Época). Um sistema criado exatamente para gerar esse tipo de distorção, contando com uma estrutura de fiscalização falha, em que professores da própria escola aplicam provas aos alunos – o que não poderia acontecer em hipótese alguma – pensando nos frutos financeiros. Mas se os docentes ganham algumas migalhas, o bônus político de uma boa avaliação para o governador Serra será bem maior. Portanto é dele a responsabilidade em combater as fraudes, tendo a coragem de cancelar o exame ao invés de jogar o problema para baixo do tapete.

E garantir que nada aconteça com pessoas como Rozenaide Silveira, a funcionária da escola de Franco da Rocha que teve coragem de dizer publicamente o que estava errado e que, provavelmente, sofrerá retaliações por isso. Já disse mais de uma vez: enquanto premiamos jogadores de futebol, nadadores e atores de TV como heróis nacionais, os heróis de verdade vivem na penumbra da sociedade por ela maltratados.

Não basta lucrar, tem que ser fácil: o Ministério Público do Trabalho e as Polícias Federal e Civil flagraram três adolescentes indígenas sendo aliciados para o corte de cana na usina Santa Olinda, em Sidrolândia (MS), que pertence à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, do Grupo José Pessoa.

Uma fiscalização, gerada por denúncia anônima, verificou as aldeias Bororó, Panambizinho e Jaguapiru, em Dourados (MS). Segundo o MPT, o procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes identificou os adolescentes, que receberiam documentos de pessoas maiores de 18 anos fornecidos por um “gato” (contratador de mão-de-obra) para poderem trabalhar. Um ônibus circulava pelas aldeias recolhendo indígenas para trabalharem na usina – no melhor estilo “restaurante self-service” de mercado de trabalho. O MPT vai solicitar à Polícia Federal um inquérito para apurar a responsabilidade criminal dos membros da empresa.

Mais uma história complicada envolvendo as usinas de cana do grupo José Pessoa.

Em 13 de novembro de 2007, o governo federal resgatou 1011 trabalhadores, a maior parte deles indígenas, em condições degradantes de serviço na fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), pertencente ao grupo, em Brasilândia (MS).

Entre os dias 03 e 14 de junho de 2008, 55 trabalhadores foram resgatados no município de Icém (SP) na Usina Agrisul. A usina faz parte da CBAA. O Ministério do Trabalho e Emprego constatou servidão por dívida. Diligência autorizada pela Justiça encontrou documentos pessoais de trabalhadores que atuavam na Agrisul retidos numa mercearia da região. De acordo com o governo, o grupo resgatado foi vítima de aliciamento ilegal por empresas terceirizadas. Foram transportados de forma clandestina do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, para as proximidades da usina. No início da empreitada, conforme relatos obtidos pela fiscalização, foram submetidos a condições degradantes: dormiram no chão e passaram fome.

Por isso, ele foi excluído do rol de signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no ano passado. O Pacto Nacional tem como missão envolver e dar subsídios para que o setor empresarial e a sociedade civil atuem no combate a esse crime contra os direitos humanos.

Em junho deste ano, o grupo móvel de fiscalização do governo federal encontrou 280 pessoas em condições degradantes de trabalho na colheita de cana da Usina de Santa Cruz, em Campos (RJ). Segundo a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também foram resgatadas cinco crianças. De acordo com o coordenador da fiscalização, Rodrigo de Carvalho, “nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada e as condições desrespeitavam totalmente as leis trabalhistas e os direitos humanos”.

E isso sem contar as paralisações causadas pelo não-pagamento de salários ou direitos trabalhistas em várias usinas da CBAA.

Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores. Desde cedo.

Mais de 1,5 milhão (das 5,2 milhões de propriedades rurais do país) utiliza agrotóxicos. Cerca de 56% dos que recorrem a produtos químicos na agricultura não seguem orientação técnica e aplicam o veneno sem nenhum tipo de segurança. Os dados integram o novo Censo Agropecuário, divulgado pelo IBGE.

Lembrando que Brasil continua sendo rápido para aprovar produtos químicos que trazem lucro a poucos e sendo lento para tirá-los de circulação – quando fica provado que causam danos a muitos. Muitos agrotóxicos proibidos nos Estados Unidos, na União Européia e em alguns de nossos vizinhos latinos correm soltos – literalmente – contaminando água, terra e ar por aqui. E, por conseguinte, milhares de pessoas diretamente e milhões indiretamente.

O repórter Maurício Reimberg, aqui da Repórter Brasil, analisou os dados. Trago abaixo, os principais trechos de sua reportagem:

O uso indiscriminado dos agrotóxicos coloca em risco a saúde humana e animal, além de contaminar o meio ambiente e os alimentos. O Censo Agropecuário revela que apenas 21% das propriedades declaram receber instrução regular sobre o uso dos produtos químicos. Além disso, cerca de 21% das fazendas que aplicam pesticidas e outros não possuem equipamentos de proteção individual (EPIs) para os aplicadores, o que potencializa o risco de intoxicação. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Na avaliação dos técnicos do IBGE, é possível identificar uma disseminação generalizada nos usos de agroquímicos no campo. “Com o passar dos anos, há uma tendência do agricultor se especializar e lançar mão mais intensamente destas tecnologias, em detrimento de outras, como, por exemplo, as praticadas na agricultura orgânica ou agroecológica”, afirma o documento. O Rio Grande do Sul é o estado que mais utiliza agrotóxicos. Ao todo, são mais de 273 mil propriedades adeptas a esse expediente. Já o Amapá tem apenas 235 estabelecimentos utilizando agroquímicos.

“Facilitar o uso de químicos na agricultura é um dos pontos de maior ação das lideranças ruralistas. Associo isso também aos transgênicos. Houve nesses 10 anos um incremento da área de soja de mais de 6 milhões de hectares. Imagina o crescimento de herbicida da Monsanto [multinacional de biotecnologia]“, critica o agrônomo Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). O especialista elaborou uma análise dos dados agregados do setor apresentados pelo balanço do IBGE.

A soja foi a cultura que mais se expandiu na última década: alcança 15,6 milhões de hectares, grande parte na Região Centro-Oeste. Com o argumento em prol do aumento da produção, 46% dessas propriedades rurais que cultivam soja recorrem a sementes geneticamente modificadas, numa área de 4 milhões de hectares. Segundo o Censo, a imensa maioria das lavouras de soja faz uso de agrotóxicos (95%) e adubação química (90%).

“Ao contrário do que se dizia, o agronegócio cada vez demanda doses maiores de veneno para cumprir as exigências da soja, principalmente”, analisa Gerson. Além da expansão do agronegócio, o agrônomo também associa o aumento no uso de agrotóxicos ao crescimento do recurso do crédito rural para os pequenos produtores via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que também distribui pacotes químicos.

Diante desses problemas, foi criado em outubro o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. A nova instância, organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende reforçar o controle social, aproximando a sociedade civil, empresas e governos no combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos. Por meio do novo Fórum, o MPT vai realizar audiências públicas e investigações, coleta de denúncias e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que visam a redução no uso de agrotóxico no limite permitido em lei. Além do MPT e do Ministério Público Federal, o Fórum reúne organizações como a Comissão Pastoral da Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil e a Repórter Brasil. Há ainda representantes do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho e Emprego.

A partir de janeiro de 2010, as empresas que possuem índices de acidentes de trabalho maiores que a média da atividade econômica em que estão inseridas vão pagar mais imposto previdenciário. Do outro lado, quem demonstra ter menos acidentes de trabalho que a média do setor, vai pagar menos imposto. Justo: quem, na busca pelo lucro, não garante condições mínimas de saúde e segurança e faz com que seus empregados fiquem afastados ou tornem-se inválidos, onerando os cofroes públicos, tem que pagar mais por isso. O aumento ou o desconto será feito na cobrança do valor do seguro-acidente.

Há empresários chiando horrores, dizendo que isso é aumento de carga tributária, que o governo quer tungar mais dinheiro, que o Estado está mais uma vez demonstrando a velha sanha taxadora, e tome aquele blá blá blá pomposo. As mesmas velhas carpideiras chorando o morto, ou seja, alguns trocados gastos a mais para garantir qualidade de vida a quem gera riqueza de fato. Enquanto isso, famílias continuam chorando os seus, que durante o trabalho, morreram na contramão atrapalhando o tráfego.

Pedi para o consultor cultural, advogado e músico Guilherme Varella escrever sobre o despejo da Vila Itororó, tema que ele acompanha há um bom tempo e que mostra como funciona a política cultural na maior cidade do país. Que chuta quem não tem nada para beneficiar quem já tem muito. Guilherme também tem um blog, que merece ser visitado.

O despejo da Vila Itororó: que interesse “público” tem a prefeitura com isso?

A Prefeitura de São Paulo pretende construir um grande centro cultural na Vila Itororó, uma vila centenária no coração do Bexiga. A ideia é levantar um espaço para apresentação de espetáculos de música, teatro, dança e preservar o patrimônio histórico local. Muito bonito se o projeto não implicasse em desalojar todos os seus habitantes, sem qualquer garantia de novas moradias nem da preservação da memória dos que moram lá. São 77 famílias residentes, a maioria morando na Vila há cerca de 30 anos. Algumas há mais de 60.

Os moradores estão prestes a perder suas casas, desde que foi concedida a liminar da imissão na posse, no dia 04 de agosto desse ano. A ação de usucapião, movida paralelamente pelos moradores para que tenham direito a suas casas, não foi considerada pelo desembargador que, na prática, concedeu uma ordem de despejo. Sem estar acertada qualquer indenização. Ou seja, a qualquer momento, a Prefeitura de São Paulo, em nome do sentido público, da cultura e do patrimônio, pode por todas essas pessoas para correr. Afinal de contas, que cultura, que patrimônio e que sentido público todas elas representam?

Se considerarmos o fundamento do último acórdão do TJ de São Paulo, nenhum. “Em razão da prevalência do interesse público sobre o particular, o processo de desapropriação não deve ser suspenso” (TJSP- 17/08/09). O projeto de um centro cultural na Vila Itororó é parte da política cultural da prefeitura e governo de São Paulo, baseada na construção de grandes teatros e casas de espetáculo no centro da cidade, e segue também as diretrizes da política urbana dessa gestão. Alinham-se o deslocamento da população carente que reside na região central – a chamada “higienização social” – e a implementação de medidas que valorizem o espaço para que as camadas mais altas da sociedade possam freqüentá-lo, como a construção desses aparelhos culturais.

Modelo dessa política é a chamada Nova Luz. A exemplo do que vem ocorrendo na Vila Itororó, para a construção do maior de teatro de dança do país na região da Luz o Estado de São Paulo desapropriou prédios abandonados e ocupados pela população e uma antiga rodoviária que sediava um comércio popular, e deslocou os moradores de rua do local. Tanto na Vila Itororó quanto na Nova Luz, a finalidade histórica da região e toda a população que ali mora e trabalha não são incorporados nos projetos.

A Vila – A Vila Itororó é uma construção de 1920, na rua Martiniano de Carvalho, entre o Bexiga e a Bela Vista. Construído pelo imigrante português Francisco de Castro, o prédio recebeu esse nome por estar localizado na nascente do antigo Rio Itororó. Sua arquitetura é peculiar, objeto de estudos científicos em arquitetura e urbanismo. Foi erguida com restos de materiais de um antigo teatro que havia sido demolido na região e foi a primeira casa com piscina na cidade de São Paulo, motivo para agregar a comunidade local em seu entorno.

Tombado pelo CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), o conjunto possui 37 casas interligadas por um pátio, com a piscina no centro, num espaço de 4,5 mil metros quadrados. Foi declarada de utilidade pública em 2006, quando se iniciou o processo de desapropriação em face da Fundação Leonor de Barros Carvalho. A Fundação, que administrava a Vila e cobrava o aluguel dos moradores, abandonou-a completamente desde 1997. A partir de então, coube aos moradores a preservação do local, sem qualquer apoio público.

O aspecto histórico embasa e demanda a ação de preservação do patrimônio cultural constituído pela Vila. Contudo, o projeto de construção do centro cultural, como está posto, exclui a sua população, historicamente ligada à região.

Despejar para o interesse público? – Para a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Raquel Rolnik, é necessário que um projeto cultural como esse seja compatível com a questão habitacional. Relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, ela afirma ser possível a concepção de um projeto que una a finalidade cultural à permanência dos moradores.

De acordo com Raquel, “há um erro estratégico em se construir um centro cultural num lugar que já é um centro cultural. Construir algo ali, eliminando sua população, é desconsiderar toda a diversidade étnico-cultural existente, a convivência cultural estabelecida e a grande produção cultural historicamente realizada nesse importante espaço do Bexiga”. A dificuldade, entretanto, está na falta de diálogo com a prefeitura. Desde o início do processo de desapropriação, em 2006, nunca houve uma audiência para a tentativa de compatibilização dos projetos de modo a manter os moradores no local. Tampouco para uma explicação acerca da finalidade do projeto e da solução para o problema da perda das casas.

A prefeitura trata a Vila Itororó como uma invasão ou uma ocupação. Entretanto, todos os moradores sempre pagaram aluguel à fundação proprietária, que abandonou a administração e o cuidado com o espaço. Assim como a prefeitura, que desde a declaração de utilidade pública, nunca mais destinou recursos para conservar o local. Atualmente, um grupo de extensão da Faculdade de Direto da USP – o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) -, sob orientação do professor Celso Fernandes Campilongo, e com o apoio dos moradores da Vila, tenta reverter a decisão de desapropriação na justiça. No entanto, todos os recursos tem sido rejeitados.

Essa situação retrata bem a visão de cultura da Prefeitura de São Paulo. E a noção de interesse público que, em alguns casos, tem a Justiça brasileira. A intenção da prefeitura é despovoar a Vila Itororó para atender a um interesse público por cultura. Claramente, o interesse do público A. Porque o interesse dos moradores da Vila – ou público C, D e E – pode ser dispensado. Por uma canetada cultural.